OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

IBM Brasil deve pagar ICMS por transferência de bens entre matriz e filial

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

PGR questiona norma que permite procuradores de Mato Grosso mudarem de cargo

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Sociedade de advogados irregulares?

Conceito contábil de lucro

Banco Itaú desiste de mais de 500 recursos no TST

Esses processos são recursos que tratam de questões jurídicas já consolidadas pela jurisprudência do TST, especialmente aquelas tratadas nos Enunciados de Súmulas cancelados no segundo semestre de 2003.

Congresso destaca a conciliação como alternativa para desafogar o Judiciário

Uma medida que tem se mostrado eficaz para desafogar o Judiciário é o estímulo à conciliação, pela qual as partes em conflito chegam a um acordo sem necessidade da abertura de um processo judicial.

Arcabouço Fiscal - A República e a Casa: sobre tetos e arcabouços

Por Jonathan Hernandes Marcantonio.

Não se cale! Agosto Lilás: sistema judiciário deve ser acessível e acolhedor para as vítimas de violência doméstica e de gênero

Por Débora Luz.

O grito da morte

Por Gisele Leite.

Home office à luz da CLT

Por Bruno Faigle.

Progressividade do IPTU

A progressividade não é um princípio tributário, mas uma possibilidade de graduação de alíquotas à medida que aumenta a base de cálculo de determinado imposto, considerada por alguns doutrinadores como ferramenta à justiça fiscal